Trabalhar com rádios comunitárias em
São Paulo é coisa para heróis e heroínas.
Segundo a Lei
de Telecomunicações, as “comunitárias oficiais” são aquelas que possuem o “transmissor homologado” (ou aprovado) pela Agência nacional de
telecomunicações (Anatel).
Esse transmissor possui uma potência de 25
Watts, e já é adquirido com a posição da “futura emissora” no Dial já pré - fixada.
Dentro destas condições pré - estabelecidas e
impostas pela “lei”, quem quiser ter uma rádio comunitária deve se submeter a
essa exigência, e trabalhar somente em alguns quarteirões ou (“por esporte”),
hobby etc., caso contrário, (se
quiser trabalhar sério) será
declarado ladrão, bandido,
criminoso, fora-da-lei, “derrubador de aviões”, terroristas, marginal, etc.,
e ainda será preso, perseguido, ameaçado, difamado, caluniado, roubado,
extorquido...
Ao comprar o transmissor homologado (ou seja:
aprovado por lei pelas autoridades federais), o comprador, ou a compradora
recebe toda a documentação
legal da futura rádio
comunitária, autorizando o seu funcionamento “dentro
da lei”.
É evidente que nas condições (da lei),
oferecidas pelo governo federal, os futuros proprietários de rádios, só poderão
utilizá-las para “fins não-comerciais”, para satisfação de vaidades pessoais,
hobby, a serviço de pequenos projetos socioculturais em comunidades, também
pequenas.
Essa é a “rádio
comunitária ideal” na ótica
do governo federal e das grandes emissoras de rádio e televisão no Brasil.
Para nós: empresários,
artistas, radialistas, trabalhadores e ouvintes das rádios comunitárias por todo o
Brasil, a nossa rádio
comunitária ideal, é total, e estruturalmente diferente; pois são dois tipos de emissoras:
Para nós, que idealizamos a liberdade de expressão, a
democracia das telecomunicações e o direito de manifestação cultural,
essas “rádios comunitárias” do governo federal são insuficientes para os nossos
propósitos educativos,
econômicos, sociais e culturais.
Principalmente ao forró; a música caipira, ao
carimbó, etc.
Para entreter a população, ou para informá-la,
daria maior resultado instalar serviços de auto-falantes em bairros ou
comunidades, do que, usar uma rádio com apenas 25 Watts de potência, com
duvidosa qualidade de som e recepção.
Não há a mínima possibilidade de arrecadar meios
financeiros para pagar os
custos da emissora.
Há custos como, aluguel, água, luz, telefone,
gás, dispensa, funcionários, móveis, equipamentos eletrônicos, CDs, manutenção,
carro, gasolina, estúdio de gravação, e muitas outras coisas.
Trabalhando só com o transmissor homologado em
25 Watts, não há a mínima condição de divulgar um artista e executar suas
canções para um grande número de pessoas, (e para bairros mais distantes),
dentro da própria cidade onde está instalada a rádio homologada.
Com a proibição de trabalharmos “comercialmente”
como as “oficiais”, e sem uma amplitude de pelo menos 300 Watts de alcance,
como iremos pagar as nossas contas, ou ter benefícios com a rádio?
Para quê serviria uma rádio que daria despesas?
Não vamos fazer rodeios:
Para nós, profissionais, diretores,
trabalhadores e artistas das emissoras comunitárias alternativas é impossível
fazer um trabalho sério, profissional, ideológico, cultural, com ativismo
social, apenas com um transmissor de 25 Watts de potência, conforme o modelo
homologado oferecido pela Anatel.
A rádio comunitária ideal, para nós, é a nossa
atual emissora alternativa de até 300 Watts de potência.
Esse é o verdadeiro pensamento de todos
nós.
É também o pensamento de milhões de simpatizantes por todo o Brasil entre políticos, autoridades policiais,
empresários, comerciantes, ouvintes, artistas, patrocinadores, religiosos,
líderes sindicais etc., que
de alguma forma estão envolvidos com as nossas “emissoras não homologadas”.
A perseguição das “rádios oficiais” e do governo
federal contra as rádios comunitárias nunca teve o apoio do povo, que sente na
rádio comunitária, um canal de voz e uma poderosa aliada.
Associações de bairro, movimentos culturais,
comunidades de mangue, de pescadores, quilombolas, ribeirinhas, rurais, tribos
indígenas, comunidades de áreas livres, sem-teto, sem-terra, e toda a população
esquecida pelas autoridades, pelas leis, e pelas grandes emissoras de rádio e TV.
Não há um só parágrafo,
não há um só artigo da lei
geral de telecomunicações que
seja justo, que seja democrático, e que tenha sido aprovado pelo povo.
A lei,
que nos é oferecida (ou imposta) só serve para quem não precisa da rádio
comunitária, ou para defender o interesse das grandes emissoras ou para preservar seus oligopólios,
onde manipula a informação, “arianizam” a cultura e descriminam as minorias.
Essas corporações detêm todo poder cultural, político e intelectual no país, manipulando as massas e a
informação.
Elas representam as altas camadas da sociedade e
da política, que não querem ver as rádios comunitárias competindo com elas, ou
questionando seus representados, como os governantes, os políticos, e o próprio sistema político e cultural
no Brasil.
Há um sistema
estabelecido que eles não
querem que seja mudado ou questionado.
Seja no meio cultural, seja no meio musical,
seja no meio do futebol, seja no meio político, seja no meio espiritual,seja no
meio social, seja no meio econômico, ou, seja no meio da comunicação.
Eles travam contra nós uma verdadeira cruzada de perseguição e difamação.
Perseguem, não só a nós, mas também a milhões de
ouvintes, artistas e simpatizantes da nossa luta por todo o Brasil.
Eis uma luta desigual:
De um lado, o governo federal, a Anatel, a
polícia, as grandes emissoras de rádio e TV, com seus jornalistas, radialistas
e repórteres, todos unidos contra nós, e amparados pela lei.
O Lado mais forte.
Do outro lado estamos nós: O lado mais fraco.
Os pobres, o povo das periferias, os pequenos
artistas, as pequenas rádios comunitárias, os locutores, os radialistas
alternativos e milhões de ouvintes.
Ainda somos os “fracos”.
Porque ainda estamos desunidos, desorganizados e
desconscientizados.
A nossa sociedade não precisa apenas de heróis,
ídolos e líderes; antes precisamos de união, companheirismo, solidariedade, e
trabalho entre todos nós.
Nós tentamos trabalhar. Porém, sempre que uma de
nossas emissoras começa a criar raízes e se integrar com a sociedade a seu
redor, a polícia federal nos localiza, invade as nossas emissoras, apreende os
nossos equipamentos, leva os nossos CDs e computadores, nos prende, e tudo
volta de novo a “estaca zero”.
E assim, mais uma vez, não por desafio a lei, mas por
questão de sobrevivência, cultural, econômica e comercial, os nossos
trabalhadores, abrem novas rádios, por todo o Brasil, com a mesma rapidez com
que as polícias civis e federais as fecham.
Esse ciclo durará até que a lei seja revista e
justa.
A repressão do governo federal junto ás rádios
comunitárias é algo brutal e truculento, e o choque de posições de observância
da lei por parte do governo federal, contra as reivindicações de direitos por parte de todos nós: os alternativistas,
é sempre inevitável.
Sempre que alguém idealiza, ou monta por conta
própria, a sua rádio
comunitária, sem o tal “transmissor homologado”, a sua rádio sempre estará
fadada a ser fechada, ter seus equipamentos e objetos apreendidos violentamente,
e seu proprietário, ou seus locutores e funcionários detidos, processados e até
humilhados pela polícia federal e polícia civil.
Todos os anos milhares de rádios comunitárias
são fechadas de modo violento por todo o Brasil.
São rádios de roqueiros, regueiros, sertanejos,
evangélicos, católicos, neo-pentecostais gospels, sambistas, rappers,
políticos, mistas e etc., só não fecham as rádios “deles”.
Todas as sociedades políticas, sociais,
culturais e religiosas no Brasil, possuem, ou já possuíram algum vínculo direto
ou indireto com alguma rádio do tipo alternativa ou “não homologada”.
A grande maioria dessas emissoras vai ao ar,
ocultando suas identidades, seus endereços, e os nomes de seus proprietários.
Emissoras sérias, e totalmente ativas dentro da região
onde estão instaladas, auxiliando o povo e promovendo a arte, a cultura, e
gerando empregos, informação e assistência sociocultural.
Onde todos trabalham sob a permanente tensão de estar sendo
vigiados pelas grandes emissoras e pela polícia.
De estar prestes a perder o emprego, a perder a
sua própria rádio, e até a sua “credibilidade”.
Essa é a nossa sina:
Trabalhar por anos e anos, sendo sempre
perseguidos, e sempre perdendo tudo.
Tendo sempre que recomeçar das cinzas, novamente
e sempre.
Como fenixes radiofônicos.
Nós somos as eternas vítimas dos maiores
preconceito, das maiores perseguições, e vítimas permanentes de males psicológicos como depressão, “estresse diário”,
além de constantes prejuízos financeiros, morais e culturais.
E ainda somos fixados e chamados de bandidos
Somos almadiçoados pela mídia e pelo governo federal.
Perseguidos e rejeitados por aqueles que
deveriam nos apoiar, mas preferem o caminho inverso: transformou-nos em “bandidos”,
“terroristas”, fora-da-lei, obrigando-nos a viver (ou trabalhar) na
clandestinidade como “monstros sociais” e “anarquistas do poder”. “Derrubadores
de aviões”.
Essa atitude covarde, não ficará sem uma
resposta á altura, e hoje esse manifesto mostra, não só a injustiça cometida
contra milhões de trabalhadores, artistas e ouvintes de rádios alternativas,
mas revela para o Brasil e para o mundo a verdadeira face, que se esconde por
trás da perseguição ás emissoras alternativas.
A questão não envolve somente a lei, mas também
o que se oculta por trás da lei: o
mecanismo de manutenção da pobreza, da falta de informação, da deformação moral
e da cidadania, e finalmente, o mecanismo que impede a ascensão social,
cultural e econômica do povo carente.
A “sociedade ideal” que as grandes emissoras de
rádio e televisão defendem e procuram implantar no Brasil, é uma sociedade arianizada/
futebolizada, européia, nórdica, racista, e discriminatória aos negros,
indígenas e aos mestiços, e não tem absolutamente nada a ver com a
nossa “sociedade real” de nordestinos, afro-brasileiros,
caipiras, amazonenses, etc.
As rádios comunitárias estão a serviço das sociedades folclóricas e tribalistas, como
a cultura nordestina/conterrânea (do forró), ou a cultura afro-brasileira (do
samba) por isso ela é perseguida, e nós somos cada vez mais substituídos e
afastados do “sistema”. Somos perseguidos e combatidos sem nenhuma clemência. Sem
nenhum respeito ou consideração.
Dentro do “plano anti-comunitárias” das
grandes emissoras nós somos “os inimigos” e não devemos competir com elas.
Elas pressionam o governo para que nos reprimam
e nos impeçam de trabalhar.
Assim, somos forçados a atuar de forma reprimida
e vigiada.
Todo o ativismo sociocultural das emissoras, dos
radialistas e intelectuais que nelas atuam, ficam “podados”.
Sob a vigilância truculenta da repressão
policial.
Toda a arte, toda manifestação cultural, todos
os ideais ficam violentamente reprimidos e censurados pela “lei geral das telecomunicações”.
Nós estamos sendo obrigados a trabalhar somente
dentro dos “guetos socioculturais” ao redor das “rádios homologadas”,
para que outras regiões e outras populações, não ouçam nossas rádios, nossas
canções, nossos radialistas, os nossos artistas, e não se informe dos nossos
objetivos comuns.
..E TUDO PARA NOS CALAR E OPRIMIR CADA VEZ
MAIS, O POVO ESQUECIDO E EXCLUÍDOS DAS PERIFERIAS DAS GRANDES E PEQUENAS
CIDADES DO BRASIL, QUE TANTO PRECISA DE RADIOS COMUNITÁRIAS..
LUCIO-X
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